Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao BP Chat Anônimo! Sua privacidade é a base fundamental do nosso serviço. Esta Política de Privacidade descreve de maneira transparente e objetiva como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados técnicos e operacionais ao utilizar nosso aplicativo móvel e nossos serviços web.

Ao instalar e utilizar o BP Chat Anônimo, você reconhece e concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Restrição de Idade (+18 Anos)

O BP Chat Anônimo é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. É estritamente proibido o uso por crianças e adolescentes (menores de 18 anos).

Mantemos monitoramento ativo e procedimentos de denúncia para banir imediatamente qualquer conta ou registro identificado como pertencente a um menor de idade.

3. Natureza do Chat Anônimo & Responsabilidade do Usuário

O BP Chat Anônimo permite comunicação rápida sem exigir seu número de telefone, e-mail obrigatório ou vínculo com redes sociais. No entanto, o anonimato não constitui licença para condutas abusivas ou ilegais.

Cada usuário é integral e exclusivamente responsável por todo o conteúdo que publica, fala, envia ou combina na plataforma. São estritamente proibidos: assédio, pornografia não consensual, exploração sexual de menores (CSAM/CSAE), preconceito, incitação à violência, venda de substâncias ilícitas ou spam comercial. O descumprimento resulta em expulsão definitiva e banimento do dispositivo.

4. Coleta e Armazenamento Mínimo de Dados

Adotamos o princípio da minimização de dados previsto na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018). Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a operação técnica da rede:

• Identificadores Técnicos: Identificador único anônimo gerado pelo Firebase Authentication (UID).
• Perfil Público: Nome de usuário fictício (apelido) e avatar selecionado.
• Notificações: Token do Firebase Cloud Messaging (FCM) para entrega de avisos e menções.
• Mensagens e Mídias: Mensagens de texto, notas de áudio, fotos, vídeos e figurinhas enviados em salas e conversas particulares. Esses dados são processados para entregar as funcionalidades de chat e moderação.
• Registros de Segurança: Eventos técnicos mínimos, como horário de uso e ações de moderação, quando necessários para prevenir abuso, spam e fraude. O BP não coleta nem armazena endereços IP em seu banco de dados.

Não coletamos: Nome civil completo, CPF, RG, contatos telefônicos da sua agenda ou dados financeiros.

5. Uso, Compartilhamento e Serviços de Terceiros

Os dados tratados são utilizados unicamente para:

• Permitir o funcionamento das salas temáticas e chats privados em tempo real.
• Entregar notificações de mensagens recebidas.
• Aplicar filtros automáticos de moderação e medidas de combate a spam e assédio.
• Cumprir obrigações legais impostas pela legislação brasileira vigente.

Para operar o serviço, usamos fornecedores que processam dados em nosso nome: Google Firebase (autenticação anônima, banco de dados, notificações e funções), Google Cloud (infraestrutura associada ao Firebase) e Cloudflare R2 (armazenamento de mídias enviadas). Esses fornecedores tratam os dados apenas para disponibilizar, proteger e manter o serviço.

O aplicativo também utiliza Google Mobile Ads (AdMob). O Google pode processar identificadores de publicidade, informações técnicas do dispositivo e dados de interação com anúncios para exibir, limitar frequência, medir e prevenir fraude em anúncios, conforme as configurações de consentimento aplicáveis e a Política de Privacidade do Google. Usuários Premium não recebem anúncios.

Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos mensagens ou mídias de conversas com anunciantes para publicidade direcionada.

6. Exclusão de Conta e Dados (Direito do Usuário)

Você tem o direito pleno e incontestável de excluir sua conta e todos os dados associados a qualquer momento:

• Diretamente no aplicativo: Menu Perfil > Segurança & Privacidade > Excluir Conta (remoção imediata).
• Pela Web: Através da nossa página oficial de exclusão em batepapoanonimo.com/delete-account ou por e-mail para jackson.dev.silva@gmail.com.

Ao solicitar a exclusão, excluímos o perfil, o identificador de conta, mensagens, fotos e listas associadas à conta, exceto dados que precisem ser mantidos temporariamente para segurança, prevenção de fraude ou cumprimento de obrigação legal. Não mantemos endereços IP no banco de dados do BP.

7. Canais de Contato

Para dúvidas, denúncias ou exercício de direitos referentes aos seus dados pessoais, entre em contato com nosso responsável de proteção de dados através do e-mail:

📧 E-mail: jackson.dev.silva@gmail.com
⏱️ Prazo de resposta: Até 48 horas úteis.